Relato da Reunião de Pró-Reitores de Pós-Graduação na CAPES - Corte de Bolsas

Relato da Reunião de Pró-Reitores de Pós-Graduação na CAPES - Corte de Bolsas

Brasília-DF, 09 de maio de 2019.
Em reunião do Diretório Nacional do FOPROP com as diretorias da Capes, foram apresentadas algumas considerações por parte da Capes para justificar os recentes cortes de bolsas, conforme segue relato abaixo.
A abertura da reunião se deu com uma breve apresentação do Sr. Darson Astorga de La Torre, que iniciou a fala dizendo que devido aos cortes anunciados pelo Ministério da Economia que afetarão o MEC, a CAPES decidiu retirar o quantitativo de 4.798 bolsas, consideradas “ociosas” (Intitulada Fase 1). Segundo este, entende-se por ociosidade, a não utilização da bolsa no mês de abril do corrente ano, independentemente do tempo que esta esteve ociosa. De acordo com a CAPES, esta iniciativa buscou garantir o pagamento das bolsas contratadas até o momento.
Continuando a apresentação, o Sr. Lucas Resende Salviano, representante da DPB, informou que a ação realizada pela Capes (Intitulada Fase 1), considerou o ‘congelamento’ de bolsas para o ingresso de novos bolsistas, no percentual de 30%, no caso de cursos nota 4 nas duas últimas avaliações, e de 70% no caso de curso nota 3 nas duas últimas avaliações. As referidas avaliações foram realizadas em 2013 (triênio 2010-2012) e em 2017 (quadriênio 2013-2016).
Sob relato da diretoria, outra ação adotada, trata da suspensão do pagamento de bolsas aos coordenadores do Programa Idioma Sem Fronteiras (apenas os coordenadores). O pagamento dos alunos está garantido até o encerramento da turma em andamento.
Em relação ao PROAP e PROEX, ambos devem ser pagos em duas parcelas, sendo a primeira parcela liberada ainda no corrente mês de maio. A diretoria expôs que a concessão do PROAP e PROEX devem ser mantidos, sem cortes.
Obs: No caso de cursos novos, as bolsas que foram congeladas, serão devolvidas. No caso de mudanças de nível (mestrado para doutorado), o processo de devolução das bolsas segue o mesmo fluxo.
Ao longo da reunião, algumas propostas de ações futuras a serem discutidas foram apresentadas, sendo estas:
• Retorno das cotas de bolsas aos programas com notas 6 e 7, com fundamentação na ideia de preservação da melhor qualidade;
• Havendo descontingenciamento do orçamento do MEC, há perspectivas de descongelamento das bolsas congeladas.
No âmbito da Internacionalização, o Sr. Adir Balbinot Júnior (DRI), informou que a economia, dentro das ações apresentadas pela Capes, seria de cerca de R$ 80 milhões, em 2019. Dentro deste contexto, explicou ainda que:
• As bolsas dos estudantes que estiverem no exterior serão mantidas;
• Os bolsistas PDSE que estão no exterior, ao retornarem ao Brasil deverão ter suas bolsas no país garantidas;
• Referente ao PrInt, deverá haver aumento da vigência do programa de 4 para 5 anos e mudança do cronograma de escalonamento das contratações. Desta forma, fazer um contingenciamento de 30% para o corrente ano, com os ajustes de cada IES. Algumas ações como, por exemplo, reduzir o período de permanência do bolsista no exterior (de 12 para 6 meses), são iniciativas plausíveis. Todos os bolsistas que estejam com cartas de concessão, terão os pagamentos de bolsas honrados;
• No que concerne ao PDSE (balcão), há a previsão de que sexta-feira, dia 17/05, seja aberto o sistema para realizar a homologação dos bolsistas, pelos pró-reitores. Destacou-se que, devem ser resguardados TODOS os pré-requisitos da chamada, incluindo a proficiência. Uma vez que se identifique qualquer erro ou ausência de documentação, as bolsas devem ser recolhidas. As bolsas PDSE que estiverem ociosas, serão recolhidas das IES. As cotas de bolsa do programa, que consideram o período máximo de 12 (doze) meses, com a possibilidade de serem divididas em 2 parcelas de 6 (seis) meses, para o corrente ano terão atendimento de apenas uma cota de 6 (seis) meses.

Diretório Nacional do FOPROP



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